E continua a polêmica sobre se deve, ou não, ser obrigatória a vacinação da COVID-19. O Supremo Tribunal Federal é quem deve decidir se o Estado pode obrigar a população a se imunizar. A maioria dos magistrados defende reservadamente que é possível, sim, impor essa medida. Ao menos sete ministros já sinalizaram nos bastidores que são a favor de o poder público realizar a determinação. O entendimento é que o direito coletivo de proteção à saúde, nesses casos, se sobrepõe às garantias individuais de cada cidadão. Ontem, Jair Bolsonaro disse a apoiadores que um juiz não pode decidir sobre o assunto. '[Não] é uma questão de Justiça, é uma questão de saúde acima de tudo. Não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar a vacina. Isso não existe.'
Polêmica sobre a obrigatoriedade da vacina Covid19
- Notas | 27 de Outubro de 2020 07h44
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