Justiça autoriza governo baiano a usar o Hospital Espanhol para atender vítimas do Covid-19

Justiça autoriza governo baiano a usar o Hospital Espanhol para atender vítimas do Covid-19

Segundo o  BNews,  a Justiça deferiu no pedido da PGE para desapropriação do Hospital Espanhol para atendimento de pacientes vítimas do coronavírus. A medida prevista no art. 5º XXV da Constituição Federal trata de requisição administrativa de propriedade particular em caso de perigo público. 

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Michelle Marie