Em um quadro fiscal desafiador diante dos gastos emergenciais para mitigar os efeitos da pandemia, a equipe econômica do governo parece ter chegado a um modelo ideal, ou pelo menos inicial, para manter um programa de auxílio financeiro às camadas mais pobres da população, sem comprometer ainda mais as contas públicas.
Para financiar o “Renda Cidadã”, nome de batismo do novo programa social do governo Bolsonaro, a saída encontrada pela trupe de Paulo Guedes foi restringir o montante pago pela União em precatórios, processos judiciais em que o Estado foi condenado ao pagamento de indenizações.
Além disso, pela proposta anunciada na tarde desta segunda-feira (28), o governo deve direcionar parte dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para complementar o novo programa social.
Apesar de ser um caminho considerado mais viável politicamente, a medida é contestada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode gerar questionamentos jurídicos.
Os investidores, por sua vez, não esconderam o descontentamento com o anúncio “tímido” do governo, com o Ibovespa registrando forte queda, já que também era esperado algum consenso para a entrega da segunda parte da reforma tributária. O ministro Paulo Guedes, contudo, sinalizou que a decisão sobre bancar a desoneração da folha de pagamentos ainda não foi tomada.
