Doações do Imposto de Renda podem ajudar crianças e adolescentes

FMDCA

Doações do Imposto de Renda podem ajudar crianças e adolescentes
O contribuinte que vai declarar Imposto de Renda até 30 de abril pode doar até 3% do tributo devido ou retido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Com isso, é possível colaborar com projetos para defesa dos direitos da criança e adolescentes do município de Salvador, que vivem em situação de vulnerabilidade social. O FMDCA, órgão vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), é responsável pela captação de recursos financeiros.   O valor da doação ao fundo é deduzido do imposto de renda na Declaração Anual, ou seja, não há aumento do imposto devido. A importância doada é deduzida do imposto de renda a pagar, ou acrescida ao imposto de renda a restituir. O orçamento do fundo é aplicado, exclusivamente, na execução de projetos sociais que desenvolvem atividades educativas, culturais, psicopedagógicos, esportivas, de entretenimento e lazer, aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Município.   Em 2014, foram beneficiadas 1,2 mil crianças e adolescentes em oficinas nos projetos de apoio a crianças e adolescentes de Salvador em bairros como Pituaçu, Canabrava, Santa Cruz, Uruguai, Arenoso, Bairro da Paz, Federação e Água de Meninos.   Como doar – Após preencher a declaração, o contribuinte clica na aba: Resumo da Declaração – Doações Diretamente na Declaração – ECA. Nesta tela deverá clicar em “Novo” e selecionar: Fundo “Municipal”; UF: “BA-Bahia” e Município “Salvador – 00.459.245/0001-81”. Observe que o próprio aplicativo vai informar o valor disponível para doação. É preciso imprimir a guia com o valor correspondente e efetuar o pagamento até 30 de abril. Para mais informações, entre em contato através do e-mail: fmdca.semps@salvador.ba.gov.br ou acesse: www.cmdca.salvador.ba.gov.br.

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Michelle Marie