Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) já conta com um serviço que irá acelerar o processo para licenciamento de eventos em Salvador. A Central de Licenciamento de Eventos Integrada (CLE), que integra todos os órgãos envolvidos na regulamentação e expedição da autorização especial para a realização de eventos temporários e funciona em um só lugar, na sede da Sucom, marca o início de uma nova relação entre o poder municipal e os produtores de festas e afins.
“A iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade e transparência aos licenciamentos, facilitando a vida dos empresários e produtores. Com essa nova ferramenta, a população também terá acesso às informações sobre os eventos que estão sendo realizados na cidade”, garante Silvio Pinheiro, secretário da Sucom. Para dar entrada no processo, é preciso preencher um formulário único, entregar a documentação solicitada e pagar as taxas necessárias. Depois, as informações são encaminhadas para as autarquias e órgãos envolvidos.
De acordo com o Decreto 24.552/2014, toda e qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional ou promocional, comunitário ou não, previamente planejado com a finalidade de criar conceito e estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, idéias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento.
Para que o processo seja deferido, os órgãos levam em conta a segurança do público, o local, a quantidade de pessoas presentes, a interferência no tráfego e se haverá outros eventos em locais próximos. O cadastro dos eventos deve ser realizado com antecedência mínima de 15 dias. Além da Sucom, integram a CLE, a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), a Secretaria Cidade Sustentável (Secis), a Vigilância Sanitária (Visa), a Empresa Salvador Turismo (Saltur), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) e a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
