Sessão na Alba é marcada por aprovação de projetos e despedidas emocionadas
Um dos projetos aprovados institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter)
Em sessão marcada pela emocionante despedida de parlamentares que não estarão na Casa na próxima legislatura, que se inicia em 2015, a Assembleia Legislativa da Bahia apreciou ontem 10 projetos. O destaque foi para a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeters).
A sessão plenária só foi encerrada por volta das 21h, devido às longas despedidas de parlamentares como o líder do DEM, deputado Gaban, que não se candidatou à reeleição, Paulo Azi e Elmar Nascimento, também do DEM, sendo este último o líder das oposições, que se elegeram deputados federais; e Álvaro Gomes (PC do B) que não logou a reeleição e promete para segunda, a sua despedida efetiva do parlamento estadual. A todos o presidente Marcelo Nilo cumprimentou, salientando o preparo, a coragem, a honradez e o amor pela Bahia – destacando o quanto aprendeu na longa convivência e nos debates com os adversários (Azi, Gaban e Nascimento), bem como com a disciplina exemplar de Álvaro Gomes.
Projetos - A nova Lei relativa ao Cedeter e Codeters estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, bem como os seus espaços de participação social e de relação entre as representações dos segmentos da sociedade civil e os poderes públicos federal, estadual e municipal. A aprovação do projeto foi celebrada por ativistas que estavam nas dependências da Assembleia desde cedo.
Outro projeto aprovado institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres (PENM), com a finalidade de criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por negros e mulheres no mercado. Os deputados aprovaram também a lei que aperfeiçoa os mecanismos da Licença à Gestante e à Adotante. Outros seis projetos aprovados regulamentam o uso de áreas do Estado e dois aprovaram a entrega da Comenda 2 de julho, aos atuais secretários de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti, e Segurança, Maurício Barbosa.

