Assembleia aprova aumento de ICMS cobrado na gasolina
Oposição votou contra o projeto
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem projeto de lei enviado à Casa pelo Poder Executivo que estipula um aumento de 3% na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nos combustíveis, além de criar e alterar taxas do Detran, entre outros ajustes tributários nessa área. O projeto foi aprovado com votos contrários dos deputados de oposição, em sessão conduzida pelo presidente Marcelo Nilo. A matéria agora segue para sanção do governador.
O deputado Paulo Azi, eleito deputado federal nas últimas eleições, disse que está preocupado com os passos dados pela Casa em relação ao novo governo. Ele disse que a AL tem uma “tradição” de ser um pouco complacente com os projetos enviados pelo Poder Executivo após uma eleição majoritária.
“Novamente uma matéria importante e que afeta diretamente a vida das pessoas está sendo votada sem o devido debate. A reforma administrativa foi aprovada e o Executivo ainda não se pronunciou sobre o que vai acontecer. Só saberemos o real teor do projeto em janeiro, quando o novo governo assumir”, disse Paulo Azi.
A deputada estadual Maria del Carmem defendeu a aprovação do projeto de lei argumentando que o ajuste da alíquota é necessário para a manutenção da rede rodoviária estadual que passou por grande reestruturação nos últimos anos. Ela lamentou que o país tenha optado pelo transporte rodoviário em detrimento do ferroviário, afirmou que esse modelo está sendo modificado pelo atual governo e que um possível aumento dos combustíveis provocado pelo aumento da tributação não afetaria os mais pobres.
Azi criticou o aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis afirmando que a majoração do imposto pode gerar um aumento de até R$ 0,10 na bomba do distribuidor. “O governo, que se dizia em excelente situação fiscal agora demonstra uma fúria arrecadatória surpreendente. A Bahia já tem a gasolina mais cara do Nordeste, mesmo tendo uma grande refinaria da Petrobras instalada em seu território”, completou.

