Plano Estadual de Cultura sancionado pelo governador
Texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta (14)
O governador Jaques Wagner sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14) o Plano Estadual de Cultura, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada. A Lei estabelece objetivos, coordenação e implementação das políticas públicas culturais na Bahia, sob responsabilidade do governo estadual, através da Secretaria Estadual de Cultura. Também ficam sob responsabilidade do órgão, o monitoramento, as diretrizes e as estratégias, com destaque na participação popular, a universalização do acesso e da produção e a diversidade cultural, além da inclusão da cultura para o desenvolvimento do estado.

