Os representantes do Conselho Estadual de Cultura se reúnem na próxima terça-feira, 27, em uma Sessão Plenária que terá como pauta a eleição do presidente do órgão. O encontro terá início às 9 horas, na sede da instituição, no Campo Grande. O novo gestor assumirá o cargo em caráter temporário até que seja finalizado o processo de reestruturação do Conselho.
Na última Sessão Plenária, no dia 23 de abril, o pleito teve de ser adiado por quebra de quórum. A votação desta terça-feira será mais uma vez capitaneada pelo presidente interino Araken Vaz Galvão, que assumiu o posto em março deste ano, após ter expirado o mandato de dois anos dos conselheiros Márcio Caires e Aurélio Schommer, que eram presidente e vice, respectivamente. Ambos continuam como conselheiros e terão direito a voto e a se candidatar novamente, caso estejam presentes na Sessão Plenária.
Ao assumir a função, Vaz Galvão cumpre as normas do regimento do Conselho de Cultura, que nomeia como presidente o membro mais antigo. Na última Sessão Plenária, os conselheiros ficaram divididos entre manter no cargo o atual presidente ou trazer de volta o ex-presidente Márcio Caires, que comandou o Conselho por dois anos. “Alguns querem a continuidade do antigo presidente e outros esperam que a oportunidade seja dada a outro”, explicou Vaz Galvão.
PLEITO – A eleição será concretizada se tiver a presença de pelo menos onze conselheiros na Sessão Plenária. O pleito faz parte do processo de reformulação do órgão, que, visando se adequar a Lei Orgânica da Cultura (12.365/11) e às orientações do Sistema Nacional de Cultura, se prepara para alterar o quadro de conselheiros.
De acordo com o novo regimento do Conselho Estadual de Cultura, publicado no Diário Oficial de 17 e 18 de maio, o órgão passará a ser composto por 30 membros titulares e 30 suplentes, dos quais dois terços serão de representantes da sociedade civil e um terço continuará sendo indicado pelos representantes do poder público.
O novo regimento estabelece que, entre as vagas da sociedade civil, 20 serão destinadas aos representantes dos Territórios de Identidade Cultural, eleitos em outubro de 2013, durante a V Conferência Estadual de Cultura, em Camaçari. A mesma quantidade de vagas será destinada a outros representantes dos setores culturais da sociedade civil, escolhidos em uma futura eleição que será organizada pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA).
Antes de tomarem posse como conselheiros, os eleitos na V Conferência Estadual de Cultura precisam aguardar que seja publicado no Diário Oficial a nomeação com a assinatura do governador da Bahia. Até que esse procedimento legal seja concluído, seguem em pleno gozo dos seus direitos legais os antigos conselheiros, que neste momento cuidam do processo de transição do órgão.
Serviço O quê: Eleição para presidente do Conselho Estadual de Cultura Quando: 27 de maio (terça-feira), das 9h às 12 e das 14h às 17h Onde: sede do Conselho Estadual, no Campo Grande Aberto ao público.
